Princípios da proteção de dados

Formação de sensibilização pelo RGPD.COM

Os princípios do artigo 5.º do RGPD constituem a espinha dorsal da proteção de dados e da conformidade, garantindo que os dados são tratados de forma legal e transparente. O domínio destes princípios é fundamental para evitar armadilhas legais e criar confiança junto das partes interessadas.
Data Protection Principles

Este curso fornece uma visão detalhada dos princípios estabelecidos no artigo 5 do RGPD. Cada lição centra-se em princípios específicos e oferece dicas práticas para o cumprimento.

Conteúdo

Introdução ao artigo 5º e ao princípio da “legalidade, equidade e transparência

  • Lição: Breve descrição do artigo 5º e explicação do conceito de “legalidade, equidade e transparência”.
  • Conselhos práticos:
    • Garantir a transparência na recolha de dados
    • Métodos legais para o tratamento de dados
  • Vídeo: 3 minutos
  • Material de texto: Sim

Os princípios da “limitação da finalidade” e da “minimização de dados”

  • Lição: Foco na “Limitação da finalidade” e explicação da “Minimização de dados”
  • Conselhos práticos:
    • Políticas para utilização específica de dados
    • Recolha apenas dos dados necessários
  • Vídeo: 3 minutos
  • Material de texto: Sim

Os princípios de “Exatidão” e “Limitação de armazenamento”

  • Lição: Esclarecimento sobre o princípio da “Exatidão” e discussão sobre “Limitação de armazenamento”
  • Conselhos práticos:
    • Controlos de exatidão na recolha de dados
    • Melhores práticas de retenção e eliminação de dados
  • Vídeo: 3 minutos
  • Material de texto: Sim

Os princípios de “Integridade e Confidencialidade”

  • Aula: Definição e importância da “Integridade e Confidencialidade”
  • Conselhos práticos:
    • Medidas de segurança dos dados
    • Encriptação e transmissão segura
  • Vídeo: 3 minutos
  • Material de texto: Sim

O princípio da “responsabilização”

  • Lição: Exploração do princípio “Responsabilidade” e resumo de todos os princípios
  • Conselhos práticos:
    • Ferramentas para demonstrar a conformidade
    • Criar um quadro de responsabilização
  • Vídeo: 3-4 minutos
  • Material de texto: Sim

Características

  • Vídeos curtos
  • Materiais de texto para cada lição
  • Teste no final

O que vai aprender

  • Princípios do artigo 5.º do RGPD
  • Métodos accionáveis para a conformidade
  • Melhores práticas de gestão e segurança de dados