Os modelos de IA de finalidade geral, em especial os grandes modelos generativos de IA, capazes de gerar texto, imagens e\u00a0outros conte\u00fados, apresentam oportunidades de inova\u00e7\u00e3o \u00fanicas, mas tamb\u00e9m desafios para artistas, autores e\u00a0outros criadores e\u00a0para a\u00a0forma como os seus conte\u00fados criativos s\u00e3o criados, distribu\u00eddos, utilizados e\u00a0consumidos. O\u00a0desenvolvimento e\u00a0o treino de tais modelos exigem o\u00a0acesso a\u00a0grandes quantidades de texto, imagens, v\u00eddeos e\u00a0outros dados. As t\u00e9cnicas de prospe\u00e7\u00e3o de textos e\u00a0dados podem ser amplamente utilizadas neste contexto para recuperar e\u00a0analisar esses conte\u00fados, que podem ser protegidos por direitos de autor e\u00a0direitos conexos. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados protegidos por direitos de autor exige a\u00a0autoriza\u00e7\u00e3o dos titulares dos direitos em causa, a\u00a0menos que se apliquem exce\u00e7\u00f5es e\u00a0limita\u00e7\u00f5es pertinentes em mat\u00e9ria de direitos de autor. A\u00a0Diretiva\u00a0(UE) 2019\/790 introduziu exce\u00e7\u00f5es e\u00a0limita\u00e7\u00f5es que permitem reprodu\u00e7\u00f5es e\u00a0extra\u00e7\u00f5es de obras ou outro material para efeitos de prospe\u00e7\u00e3o de textos e\u00a0dados, sob determinadas condi\u00e7\u00f5es. Ao abrigo destas regras, os titulares de direitos podem optar por reservar os seus direitos sobre as suas obras ou outro material para impedir a\u00a0prospe\u00e7\u00e3o de textos e\u00a0dados, a\u00a0menos que tal seja feito para fins de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Sempre que os direitos de exclus\u00e3o tenham sido expressamente reservados de forma adequada, os prestadores de modelos de IA de finalidade geral t\u00eam de obter uma autoriza\u00e7\u00e3o dos titulares de direitos caso pretendam realizar uma prospe\u00e7\u00e3o de textos e\u00a0dados nessas obras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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