{"id":20153,"date":"2025-03-05T14:11:24","date_gmt":"2025-03-05T14:11:24","guid":{"rendered":"https:\/\/rgpd.com\/recitals-ai-act\/considerando-111\/"},"modified":"2025-03-05T14:19:36","modified_gmt":"2025-03-05T14:19:36","slug":"considerando-111","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/rgpd.com\/pt-pt\/regulamento-inteligencia-artificial\/preambulo\/considerando-111\/","title":{"rendered":"Considerando 111"},"content":{"rendered":"<p class=\"oj-normal\">\u00c9 conveniente estabelecer uma metodologia para a\u00a0classifica\u00e7\u00e3o de modelos de IA de finalidade geral como modelos de IA de finalidade geral com riscos sist\u00e9micos. Uma vez que os riscos sist\u00e9micos resultam de capacidades particularmente elevadas, dever\u00e1 considerar-se que um modelo de IA de finalidade geral apresenta riscos sist\u00e9micos se tiver capacidades de elevado impacto, avaliadas com base em ferramentas e\u00a0metodologias t\u00e9cnicas adequadas ou um impacto significativo no mercado interno devido ao seu alcance. Entende-se por capacidades de elevado impacto em modelos de IA de finalidade geral as capacidades que correspondam ou excedam as capacidades registadas nos modelos de IA de finalidade geral mais avan\u00e7ados. O\u00a0conjunto completo de capacidades num modelo poder\u00e1 ser mais bem compreendido ap\u00f3s a\u00a0sua coloca\u00e7\u00e3o no mercado ou quando os respons\u00e1veis pela implanta\u00e7\u00e3o interagirem com o\u00a0modelo. De acordo com o\u00a0estado da arte no momento da entrada em vigor do presente regulamento, a\u00a0quantidade acumulada de c\u00e1lculo utilizado para o\u00a0treino do modelo de IA de finalidade geral medido em opera\u00e7\u00f5es de v\u00edrgula flutuante \u00e9\u00a0uma das aproxima\u00e7\u00f5es pertinentes para as capacidades do modelo. A\u00a0quantidade acumulada de c\u00e1lculo utilizado para o\u00a0treino inclui o\u00a0c\u00e1lculo utilizado nas atividades e\u00a0m\u00e9todos destinados a\u00a0refor\u00e7ar as capacidades do modelo antes da implanta\u00e7\u00e3o, como o\u00a0treino pr\u00e9vio, a\u00a0gera\u00e7\u00e3o de dados sint\u00e9ticos e\u00a0o aperfei\u00e7oamento. Por conseguinte, dever\u00e1 ser estabelecido um limiar inicial de opera\u00e7\u00e3o de v\u00edrgula flutuante que, se for cumprido por um modelo de IA de finalidade geral, conduz \u00e0\u00a0presun\u00e7\u00e3o de que o\u00a0modelo \u00e9\u00a0um modelo de IA de finalidade geral com riscos sist\u00e9micos. Este limiar dever\u00e1 ser ajustado ao longo do tempo para refletir as mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas e\u00a0industriais, tais como as melhorias algor\u00edtmicas ou uma maior efici\u00eancia do <span class=\"oj-italic\">hardware<\/span>, e\u00a0dever\u00e1 ser complementado com par\u00e2metros de refer\u00eancia e\u00a0indicadores da capacidade dos modelos. Para o\u00a0fundamentar, o\u00a0Servi\u00e7o para a\u00a0IA dever\u00e1 colaborar com a\u00a0comunidade cient\u00edfica, a\u00a0ind\u00fastria, a\u00a0sociedade civil e\u00a0outros peritos. Os limiares, bem como as ferramentas e\u00a0os par\u00e2metros de refer\u00eancia para a\u00a0avalia\u00e7\u00e3o das capacidades de elevado impacto, dever\u00e3o ser indicadores fortes da generalidade, das suas capacidades e\u00a0do risco sist\u00e9mico associado dos modelos de IA de finalidade geral, e\u00a0poder\u00e3o ter em conta a\u00a0forma como o\u00a0modelo ser\u00e1 colocado no mercado ou o\u00a0n\u00famero de utilizadores que pode afetar. Para complementar este sistema, a\u00a0Comiss\u00e3o dever\u00e1 ter a\u00a0possibilidade de tomar decis\u00f5es individuais que designem um modelo de IA de finalidade geral como sendo um modelo de IA de finalidade geral com risco sist\u00e9mico, caso se verifique que esse modelo tem capacidades ou impacto equivalentes aos captados pelo limiar estabelecido. Essa decis\u00e3o dever\u00e1 ser tomada com base numa avalia\u00e7\u00e3o global dos crit\u00e9rios de designa\u00e7\u00e3o do modelo de IA de finalidade geral com risco sist\u00e9mico estabelecidos num anexo\u00a0do presente regulamento, tais como a\u00a0qualidade ou a\u00a0dimens\u00e3o do conjunto de dados de treino, o\u00a0n\u00famero de utilizadores profissionais e\u00a0finais, as suas modalidades de entrada e\u00a0sa\u00edda, o\u00a0seu n\u00edvel de autonomia e\u00a0escalabilidade ou as ferramentas a\u00a0que tem acesso. Mediante pedido fundamentado de um prestador cujo modelo tenha sido designado um modelo de IA de finalidade geral com risco sist\u00e9mico, a\u00a0Comiss\u00e3o dever\u00e1 ter em conta o\u00a0pedido e\u00a0pode decidir reavaliar se ainda \u00e9\u00a0poss\u00edvel considerar que o\u00a0modelo de IA de finalidade geral apresenta riscos sist\u00e9micos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c9 conveniente estabelecer uma metodologia para a\u00a0classifica\u00e7\u00e3o de modelos de IA de finalidade geral como modelos de IA de finalidade geral com riscos sist\u00e9micos. 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