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Capítulo 3

SISTEMAS DE IA DE RISCO ELEVADO

Artigo 6 Regras para a classificação de sistemas de IA de risco elevado

Artigo 7 Alterações ao anexo III

Artigo 8 Cumprimento dos requisitos

Artigo 9 Sistema de gestão de riscos

Artigo 10 Dados e governação de dados

Artigo 11 Documentação técnica

Artigo 12 Manutenção de registos

Artigo 13 Transparência e prestação de informações aos responsáveis pela implantação

Artigo 14 Supervisão humana

Artigo 15 Exatidão, solidez e cibersegurança

Artigo 16 Obrigações dos prestadores de sistemas de inteligência artificial de risco elevado

Artigo 17 Sistema de gestão da qualidade

Artigo 18 Manutenção de documentação

Artigo 19 Registos gerados automaticamente

Artigo 20 Medidas corretivas e dever de informação

Artigo 21 Cooperação com as autoridades competentes

Artigo 22 Mandatários dos prestadores de sistemas de IA de risco elevado

Artigo 23 Obrigações dos importadores

Artigo 24 Obrigações dos distribuidores

Artigo 25 Responsabilidades ao longo da cadeia de valor da IA

Artigo 26 Obrigações dos responsáveis pela implantação de sistemas de IA de risco elevado

Artigo 27 Avaliação de impacto dos sistemas de IA de risco elevado sobre os direitos fundamentais

Artigo 28 Autoridades notificadoras

Artigo 29 Apresentação de pedido de notificação por um organismo de avaliação da conformidade

Artigo 30 Procedimento de notificação

Artigo 31 Requisitos aplicáveis aos organismos notificados

Artigo 32 Presunção da conformidade com os requisitos aplicáveis aos organismos notificados

Artigo 33 Filiais dos organismos notificados e subcontratação

Artigo 34 Obrigações operacionais dos organismos notificados

Artigo 35 Números de identificação e listas de organismos notificados

Artigo 36 Alterações das notificações

Artigo 37 Contestação da competência dos organismos notificados

Artigo 38 Coordenação dos organismos notificados

Artigo 39 Organismos de avaliação da conformidade de países terceiros

Artigo 40 Normas harmonizadas e produtos de normalização

Artigo 41 Especificações comuns

Artigo 42 Presunção de conformidade com determinados requisitos

Artigo 43 Avaliação da conformidade

Artigo 44 Certificados

Artigo 45 Obrigações de informação dos organismos notificados

Artigo 46 Derrogação do procedimento de avaliação da conformidade

Artigo 47 Declaração UE de conformidade

Artigo 48 Marcação CE

Artigo 49 Registo

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