As informações a que se refere o artigo 53.o, n.o 1, alínea b) devem incluir, pelo menos, o seguinte:
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1.
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Uma descrição geral do modelo de IA de finalidade geral, incluindo:
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a)
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As tarefas que o modelo se destina a desempenhar e o tipo e a natureza dos sistemas de IA em que pode ser integrado;
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b)
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As políticas de utilização aceitáveis aplicáveis;
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c)
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A data de lançamento e os métodos de distribuição;
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d)
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De que forma o modelo interage ou pode ser utilizado para interagir com hardware ou software que não faça parte do próprio modelo, quando aplicável;
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e)
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As versões do software pertinente relacionadas com a utilização do modelo de IA de finalidade geral, se aplicável;
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f)
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A arquitetura e o número de parâmetros;
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g)
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A modalidade (por exemplo, texto, imagem) e o formato das entradas e saídas;
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h)
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A licença para o modelo.
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2.
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Uma descrição dos elementos do modelo e do respetivo processo de desenvolvimento, incluindo:
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a)
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Os meios técnicos (por exemplo, instruções de utilização, infraestruturas, ferramentas) necessários para que o modelo de IA de finalidade geral seja integrado nos sistemas de IA;
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b)
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A modalidade (por exemplo, texto, imagem, etc.) e o formato das entradas e saídas e a sua dimensão máxima (por exemplo, comprimento da janela de contexto, etc.);
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c)
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Informações sobre os dados utilizados para o treino, a testagem e a validação, se aplicável, incluindo o tipo e a proveniência dos dados e as metodologias de curadoria.
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