1. As entidades financeiras podem proceder ao intercâmbio entre si de informações específicas e sensíveis relativas a ciberataques, nomeadamente indicadores de comprometimento dos sistemas ou dos dados, táticas, técnicas e procedimentos, alertas de cibersegurança e ferramentas de configuração, na medida em que essa partilha de informações específicas e sensíveis:
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a) |
Tenha como objetivo melhorar a resiliência operacional digital das entidades financeiras, em especial através da sensibilização em relação às ciberameaças, limitando ou impedindo a capacidade de disseminação das ciberameaças, apoiando as capacidades de defesa, as técnicas de deteção de ameaças, as estratégias de mitigação ou as fases de resposta e recuperação; |
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b) |
Ocorra no seio de comunidades de entidades financeiras de confiança; |
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c) |
Seja implementada através de acordos de partilha de informações que protejam a natureza potencialmente sensível das informações partilhadas e que se pautem por regras de conduta que respeitem totalmente a confidencialidade comercial, a proteção dos dados pessoais, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679, e as orientações sobre a política de concorrência. |
2. Para efeitos do n.o 1, alínea c), os acordos de partilha de informações definem as condições de participação e, se for caso disso, as modalidades do envolvimento das autoridades públicas e a capacidade em que estas podem estar associadas aos acordos de partilha de informações, do envolvimento dos terceiros prestadores de serviços de TIC e dos elementos operacionais, nomeadamente a utilização de plataformas TIC dedicadas.
3. As entidades financeiras notificam as autoridades competentes da sua participação nos acordos de partilha de informações a que se refere o n.o 1, após validação dessa mesma participação ou, quando aplicável, após a cessação da sua participação, assim que esta produza efeitos.
