O Regulamento (UE) n.o 648/2012 é alterado do seguinte modo:
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1) |
O artigo 26.o é alterado do seguinte modo:
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2) |
O artigo 34.o é alterado do seguinte modo:
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3) |
No artigo 56.o, n.o 3, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação: «3. A fim de assegurar uma aplicação coerente do presente artigo, a ESMA desenvolve projetos de normas técnicas de regulamentação destinadas a especificar os pormenores, que não sejam os relativos aos requisitos relacionados com a gestão do risco associado às TIC, do pedido de registo a que se refere o n.o 1.»; |
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4) |
No artigo 79.o, os n.os 1 e 2 passam a ter a seguinte redação: «1. Os repositórios de transações devem identificar as fontes de risco operacional e limitar esse risco também através do desenvolvimento de sistemas, controlos e procedimentos adequados, incluindo sistemas de TIC geridos nos termos do Regulamento (UE) 2022/2554. 2. Os repositórios de transações devem estabelecer, aplicar e manter uma política adequada de continuidade das atividades e planos de recuperação em caso de catástrofe, incluindo a política de continuidade das atividades no domínio das TIC e os planos de resposta e recuperação em matéria de TIC estabelecidos nos termos do Regulamento (UE) 2022/2554, destinados a assegurar a manutenção das suas funções, a recuperação atempada das operações e o cumprimento das suas obrigações.»; |
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5) |
No artigo 80.o, é suprimido o n.o 1: |
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6) |
No anexo I, a secção II é alterada do seguinte modo:
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7) |
O Anexo III é alterado do seguinte modo:
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