1. As entidades financeiras só recorrem à realização dos TLPT a testadores que:
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a) |
Sejam os mais adequados e os mais idóneos; |
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b) |
Possuam as capacidades técnicas e organizativas e demonstrem ter conhecimentos especializados em matéria de informações sobre ameaças, testes de penetração e testes de «equipa vermelha»; |
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c) |
Sejam certificados por um organismo de acreditação num Estado-Membro ou sigam códigos de conduta ou quadros éticos formais; |
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d) |
Forneçam uma garantia independente ou um relatório de auditoria em relação à boa gestão dos riscos associada à realização de TLPT, nomeadamente a devida proteção das informações confidenciais da entidade financeira e a cobertura dos riscos operacionais da entidade financeira; |
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e) |
Estejam devida e totalmente cobertos por seguros de indemnização profissional pertinentes, nomeadamente contra riscos de conduta irregular e negligência. |
2. Ao usarem testadores internos, as entidades financeiras devem garantir que, além das condições referidas no n.o 1, são preenchidas as seguintes condições:
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a) |
A sua utilização foi aprovada pela autoridade competente pertinente ou pela autoridade pública única designada nos termos do artigo 26.o, n.os 9 e 10; |
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b) |
A autoridade competente relevante verificou que a entidade financeira afetou recursos suficientes e assegurou que são evitados conflitos de interesses ao longo das fases de conceção e execução do teste; e |
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c) |
O prestador de informações sobre ameaças é externo à entidade financeira. |
3. As entidades financeiras asseguram que os contratos celebrados com testadores externos exijam uma boa gestão dos resultados dos TLPT e que qualquer tratamento de dados, nomeadamente qualquer produção, conservação, agregação, projeto, relatório, comunicação ou destruição de dados, não acarrete riscos para a entidade financeira.
